Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona
Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Muito mais rápida e simples.
O qual é este alvará judicial?
este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida pelo juiz qual permite a prática de determinado ato, saiba como este saque ou a transferência de valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é Muito mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do que o inventário.
Quando este alvará judicial pode ser utilizado?
este alvará judicial costuma ser possível quando:
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ESTES valores deixados pelo falecido são baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);
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Nãeste há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;
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Todos os herdeiros são superiores e capazes;
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Não há conflito entre ESTES herdeiros.
Cada caso deve ser analisado, como este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.
Quais valores podem possibilitar ser transferidos por alvará?
Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:
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Saldos em contas bancárias;
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Aplicações financeiras;
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Valores do FGTS e PIS/PASEP;
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Restituição de imposto do renda;
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Benefícios ou créditos não recebidos em vida.
Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem de sucessão prevista em lei.
papeis normalmente exigidos
de modo a pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:
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Certidãeste por óbito;
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Documentos pessoais do falecido e Destes herdeiros;
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Comprovaçãeste do vínculo familiar;
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Informações Acerca ESTES valores a serem transferidos;
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Declaraçãeste de inexistência do outros bens, quando exigido.
A documentaçãeste É possibilitado a variar do entendimento utilizando este caso e utilizando este entendimento do juízo.
Importância do acompanhamento jurídico
Embora este alvará judicial mesmo que um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito por Família e Sucessões. portanto, contar com a orientaçãeste do 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre os herdeiros.
Conclusãeste
este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência por valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade de inventário. Conhecer tal possibilidade ajuda a reduzir burocracias e garante de que os herdeiros tenham entrada aos seus direitos de forma Ainda mais rápida e segura.